Na madrugada desta quinta-feira (19), um condutor embriagado perdeu o controle do veículo, subiu na calçada e bateu numa placa da Rua Dona Margarida, em Porto Alegre, a poucos metros de onde estava acontecendo uma blitz da Balada Segura. O motorista tentou fugir a pé, mas foi impedido pelos agentes de fiscalização do DetranRS que, atentos, flagraram o que aconteceu. A ação contou com o reforço da Brigada Militar, que levou o condutor até a blitz para a realização do teste do bafômetro. O exame acusou alcoolemia de 0,44 mg de álcool por litro de ar expelido, o que caracteriza crime de trânsito.

O condutor foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde foi lavrada a ocorrência, e responderá pelo crime do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro: conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Além de todas as penalidades administrativas (multa de R$ 2.934,70, retenção do veículo, recolhimento da CNH e processo de suspensão do direito de dirigir), a pena prevista pelo CTB é detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Lei Seca
A Lei Federal 11.705, conhecida como Lei Seca, trouxe proibições para o motorista conduzir veículos após consumir bebida alcóolica. Tem tolerância zero, ou seja, qualquer concentração de álcool no organismo já caracteriza irregularidade. No entanto, existe a chamada margem de erro do aparelho etilômetro, que hoje é definida em 0,04 mg/l (miligramas de álcool por litros de ar expelido dos pulmões).

Então, quem apresenta no teste do bafômetro como resultado:

• Valor igual ou inferior a 0,04 mg/l - é liberado, pois está dentro da margem de erro do equipamento, conforme prevê a legislação;
• Valor entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l - comete infração gravíssima, com previsão de multa e suspensão da CNH por 12 meses;
• Valor igual ou superior a 0,34 mg/l - além da infração administrativa, o condutor ainda responde também por crime de trânsito.

No Rio Grande do Sul a fiscalização da Lei Seca foi instituída por meio da operação Balada Segura. O programa, que tem a coordenação-geral do Gabinete do Vice-Governador e coordenação executiva do DetranRS, está há 12 anos levando às ruas mais cidadania e segurança, modificando comportamentos, por meio de ações integradas de educação e fiscalização.